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PLO 299/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA CÍCERO GREGÓRIO DE LACERDA
Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Processo: 299 / 2005
Autor:
Geraldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2005
Última Ação: LEI Nº 10.616, DE 21/11/2005
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PLO 300/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA CEL. WILSON DA SILVEIRA VASCONCELOS
Apresentação: 19 de Outubro de 2005
Processo: 300 / 2005
Autor:
Flávio Eduardo Maroja (Fuba)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2005
Última Ação: LEI Nº 10.662, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
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PLO 301/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÍMOVEL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Autor:
Luciano Cartaxo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2005
Última Ação: LEI Nº 10.555, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
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PLO 307/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA PAZ HELENA DE JESUS
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Processo: 307 / 2005
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2005
Última Ação: LEI Nº 10.617, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10.617, de 21 de novembro de 2005
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PLO 308/2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL CARLOS DE LIMA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2005
Processo: 308 / 2005
Autor:
Padre Adelino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2005
Última Ação: LEI Nº 10.618, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
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REQ 2142/2005 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA MANOEL DE BRITO NO CONJUNTO COLIBRIS, NESTA CAPITAL
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:
Nadja Palitot
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2005
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO.
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REQ 2220/2005 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REITERADO OFÍCIO Nº 746, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCADARIAS, UMA NA RUA JOSÉ AUGUSTO SABADELI E OUTRA NA RUA CELERINA PAIVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE MANDACARU
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
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REQ 2221/2005 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO Nº 747, SOLICITANDO O FECHAMENTO DE UM ENORME BURACO LOCALIZADO NA RUA MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO DE MANDACARU
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
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REQ 2222/2005 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE CONDIÇÕES FOI FEITO O EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS ATIVOS E INATIVOS DA PARAÍBA
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
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REQ 2226/2005 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE CONDIÇÕES FOI FEITO O EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS DA PARAÍBA
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
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