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DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRIL BEZERRA

DENOMINA DE RUA MANOEL LOPES DE SOUTO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA ALLAN KARDEC – FEAK.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ILÊ AXÉ OMIDEWÁ

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO-AMBIENTE (SEMAM), NO VALO DE R$ 267.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA AÇÃO DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 126.000,00

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INTERNACIONAL PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB

DENOMINA DE PRAÇA JOSITA ALMEIDA

DENOMINA DE RUA MANOEL SILVA DE LACERDA

EXCLUI O INCISO I, DO ART. 7º, DA LEI Nº 11.387/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERÍCIO DE 2008

FICA ASSEGURADA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS QUE REPRESENTEM OS INTERESSES JUVENIS E EXPRESSE OS PLEITOS DOS ALUNOS E ALUNAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, OSSOS DE CADÁVERES HUMANOS, JUNTO AOS CEMITÉRIOS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, FICANDO A FAMÍLIA DO FALECIDO OU FALECIDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA TANTO, E DESDE QUE NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL, AUTORIZADA A RETIRAR OS OSSOS DE SEUS ENTES QUERIDOS, BEM COMO SUA COLOCAÇÃO EM OSSÁRIOS DESTINADOS PARA ESTE FIM.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHO EM EDUCAÇÃO, INTERVENÇÃO E AÇÕES SOLIDÁRIAS-ASTEIAS

FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ TOMÁS DE SOUZA NA QUADRA 116 NO JARDIM OCEANIA (BESSA), LOGRADOURO DE NOSSA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

DENOMINA DE RUA MARIA DA LUZ SILVA

DENOMINA DE RUA MILTON VICENTE DA SILVA

DENOMINA DE RUA EVANILDO BARBOSA DE ARAÚJO

DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ CAETANO DE BRITO

DENOMINA DE RUA JOAQUIM ÂNGELO DA COSTA

DENOMINA DE RUA SEVERINO LINS DE ALBUQUERQUE

FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROSA – PROJETO SOCIAL AMANHECER, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, FUNDADA EM 02 DE JANEIRO DE 2004, COM REGISTRO NO CARTÓRIO TOSCANO DE BRITO DE Nº. 413.659 – LIVRO A Nº. 229 E DEVIDAMENTE INSCRITO NO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 08.177.484/0001-50

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAIBA, FUNETEC – PB, , É UMA ENTIDADE DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE DURAÇÃO INDETERMINADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SITO A AV. 1º DE MAIO N. 720, JAGUARIBE, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ N. 02.168.943/0001-53, REGISTRADA NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL “ TOSCANO DE BRITO “, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS, CONSOANTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO EM ANEXO

DENOMINA DE RUA MARIA ROSIDETE ROCHA DA SILVA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DA PARAÍBA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO INTERNACIONAL RESTAURAR – MIR “ASSOCIAÇÃO RESTAURAR”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BIBLIOTECÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO

DENOMINA DE PRAÇA OVÍDIO FLORENTINO DE LIMA

INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO (TÁXIS) PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

DENOMINA DE BEATRIZ FERREIRA FREIRE O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL – CREI, LOCALIZADO NO ALTO DO CÉU

DENOMINA DE RUA FRANCISCO JOAQUIM ANSELMO

PROIBE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PERICIAL POR PARTE DA STTRANS PARA CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE JOÃO PESSOA PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ

AUTORIZA A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ALUNOS DIABÉTICOS OU COM SENSIBILIDADE A LACTOSE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A MARCA DE “EMPRESA AMIGA DO SOCIAL”, ÀS EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM UM PERCNTUAL MAIOR PARA O EMPREENDER-JP

DENOMINA DE ESCOLA POETA PEREIRA DA SILVA, ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. TANCREDO NEVES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO E DE ESTÍMULO À LEITURA E O ACESSO À BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

DENOMINA DE RUA MANOEL FELISBERTO DA SILVA

DENOMINA DE RUA SEVERINO TAVARES DE FREITAS

DENOMINA DE RUA JOSELITO RODRIGUES DE FREITAS

DENOMINA DE RUA NÚBIA CRISTIANE DOS SANTOS BASTOS

DENOMINA DE RUA ROSALVA NEPOMUCENO DO NASCIMENTO

DENOMINA DE RUA BRUNO ROCHA DO NASCIMENTO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.664/2005

DENOMINA DE RUA AGILDO RODRIGUES FERREIRA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.665/2005

DENOMINA DE RUA MARIA GILCA DA SILVA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.666/2005

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENTO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.746/2006

DENOMINA DE RUA CÍCERA FRANCISCA DE SOUSA – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.747/2006

DENOMINA DE RUA NORMA DE ALMEIDA PEQUENO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.748/2006

DENOMINA DE RUA MARIA COSTA DOS SANTOS – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.749/2006

DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE LIMA FILHO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.750/2006

DENOMINA DE RUA EPITÁCIO PEREIRA PIAUILINO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 10.751/2006