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Resultados
PLO 600/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Bruno Farias
Localização Atual:  CPP - Comissão de Políticas Públicas
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Texto Original

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PLO 601/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Bruno Farias
Localização Atual:  CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
PLO 602/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL POPULAR DE VELÓRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Autor:  Raíssa Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2010
Última Ação:   PROJETO TRANSFORMADO EM PROJETO DE INDICAÇÃO - ARQUIVADO EM 17/11/2010
PLO 603/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Bruno Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.183, de 15 de setembro de 2011

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PLO 604/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA COMERCIANTE ERCÍLIO MARCELO NERY.

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Durval Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.033, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.033, de 28 de janeiro de 2011

PLO 605/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE AMIGOS E MORADORES DA REDENÇÃO

Apresentação: 22 de Setembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.002, de 23 de dezembro de 2010

PLO 606/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI/JP

Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:  Prefeito Luciano Agra - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.029, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.029, de 20 de janeiro de 2011

PLO 607/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Apresentação: 5 de Outubro de 2010
Autor:  Prefeito Luciano Agra - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.028, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.028, de 20 de janeiro de 2011

PLO 608/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA INÁCIO MARCELINO

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  Durval Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status:  Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2010
Última Ação:   AUTÓGRAFO Nº 391, DE 18/10/2010 À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 072/SL, DE 22/11/2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.005, de 23 de dezembro de 2010

PLO 609/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ GERALDO DINIZ

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  Doutor Luís Flávio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.006, de 23 de dezembro de 2010

PLO 610/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORDEM TERCEIRA DO CARMO (ORDEM CARMELITA SECULAR DA CIDADE DE JOÃO PESSOA).

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Tavinho Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.003, de 23 de dezembro de 2010

PLO 611/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA RISALVA OLIVEIRA DA SILVA

Apresentação: 13 de Outubro de 2010
Autor:  Durval Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.007, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.007, de 23 de dezembro de 2010

PLO 612/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – FUNDERM.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:  Prefeito Luciano Agra - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 11.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 11.995, de 10 de dezembro de 2010

PLO 613/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHERES E SEUS FILHOS MENORES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:  Sérgio da SAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO.
PLO 614/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃOOS AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO OUVIR MÚSICA E SIMILARES ATRAVÉS DE APARELHOS SONOROS E DE RADIOFUSÃO DE FORMA COLETIVA COM O USO DE ALTO FALANTE

Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Autor:  Welando Guedes de Lima (Suplente)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO
PLO 615/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:  Prefeito Luciano Agra - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.022, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.022, de 20 de janeiro de 2011

PLO 616/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:  Prefeito Luciano Agra - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.023, DE 20 DE JANEIRO DE 2011 - VETO TOTAL Nº 040/2011 - ENVIADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 001/2011, DE 20/01/2011 - LIDO EM PLENÁRIO 01/03/2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.023, de 20 de janeiro de 2011

PLO 617/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA QUE ENTIDADES DE PRÁTICAS ESPORTIVAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS ATLETAS MENORES DE 18 DEZOITO) ANOS A ELAS VINCULADAS

Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original
PLO 618/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JOSÉ BONIFÁCIO PEREIRA

Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.008, de 23 de dezembro de 2010

PLO 619/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINA DE ALEXANDRIA RODRIGUES

Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.009, de 23 de dezembro de 2010

PLO 620/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA POETA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

Apresentação: 26 de Outubro de 2010
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Parlamentar - PAR
Status:  Comunicação de Lei no mesmo sentido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Última Ação:   INFORMADO AO AUTOR A EXISTÊNCIA DA LEI Nº 8.949, DE 20/12/1999, NO MESMO SENTIDO

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PLO 621/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ESCOLA DESEMBARGADOR EMÍLIO DE FARIAS

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Durval Ferreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.062, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.062, de 28 de janeiro de 2011

PLO 622/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM NASCIDO, NOS HOSPISTAIS E NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Bruno Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2011
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original
PLO 623/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO PARA VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (ZONA AZUL).

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Geraldo Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.162, de 15 de setembro de 2011

PLO 624/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA PIEDADE MEDEIROS PAIVA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.063, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.063, de 28 de janeiro de 2011

PLO 625/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ROTARIANO ANTONIO TELINO DE LACERDA

Apresentação: 9 de Novembro de 2010
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.034, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.034, de 28 de janeiro de 2011

PLO 626/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:  Welando Guedes de Lima (Suplente)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO
PLO 627/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ALVINO FERREIRA

Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.035, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.035, de 28 de janeiro de 2011

PLO 628/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A CASA DE ACOLHIDA FEMININA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.017, de 23 de dezembro de 2010

PLO 629/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE ABORDAGEM DE RUA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES “RUARTES” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.013, de 23 de dezembro de 2010

PLO 630/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DA(O) PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.010, de 23 de dezembro de 2010

PLO 631/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A CASA DE PASSAGEM PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.019, de 23 de dezembro de 2010

PLO 632/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A CASA DE ACOLHIDA ADULTA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.018, de 23 de dezembro de 2010

PLO 633/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 9.680/2001

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.015, de 23 de dezembro de 2010

PLO 634/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A CASA DE ACOLHIDA MASCULINA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Sandra Marrocos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   LEI Nº 12.016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.016, de 23 de dezembro de 2010

PLO 635/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO A REALIZAR CAMPANHAS DE REFLORESTAMENTO NA NASCENTE DO RIO JAGUARIBE

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Mangueira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2010
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original
PLO 636/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE PREÇOS DOS REMÉDIOS GENÉRICOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Sérgio da SAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.084, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.084, de 14 de fevereiro de 2011

PLO 637/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VITRINES, ESPELHOS E PORTAS DE VIDROS TRANSLÚCIDOS NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA, ONDE HAJA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Benilton Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 12.294, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.294, de 12 de janeiro de 2012

PLO 638/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA EDNALDA MOTA LOPES

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Raíssa Lacerda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.064, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.064, de 28 de janeiro de 2011

PLO 639/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SANTO AFONSO DE LIGORIO

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Benilton Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.036, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.036, de 28 de janeiro de 2011

PLO 640/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINA RAMALHO LEITE

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Geraldo Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.037, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.037, de 28 de janeiro de 2011

PLO 641/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SÃO JOÃO DE CASTILHO

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Benilton Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.038, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.038, de 28 de janeiro de 2011

PLO 642/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SÃO ROQUE GONZALES

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Benilton Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.039, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.039, de 28 de janeiro de 2011

PLO 643/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SANTO AFONSO RODRIGUES

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Benilton Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.040, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.040, de 28 de janeiro de 2011

PLO 644/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM DIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Geraldo Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Enviado para a Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2010
Última Ação:   DEVOLVIDO PARA O ARQUIVO.

Acompanhar Matéria
PLO 645/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL RECEBER AS GUIAS DE �PTU�CONFCCIONADAS EM BRAILE

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Geraldo Amorim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.161, de 15 de setembro de 2011

PLO 646/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA

Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:  Ubiratan Pereira - Bira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.188, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.188, de 15 de setembro de 2011

PLO 647/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA ADONIAS DE AZÊVEDO ARAÚJO

Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:  Sérgio da SAC
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.041, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.041, de 28 de janeiro de 2011

PLO 648/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA IDOSOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Apresentação: 24 de Novembro de 2010
Autor:  Geraldo Amorim
Localização Atual:  CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2010
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2010
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 649/2010 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA SEVERINO HONÓRIO ONOFRE

Apresentação: 25 de Novembro de 2010
Autor:  Bruno Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 12.042, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.042, de 28 de janeiro de 2011