Pesquisar Matéria Legislativa

Justificativa de Ausência da Reunião da CPI da Banda Larga

REQUERIMENTO - CPI BANDA LARGA - CONVITE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA

Convida o senhor Keitel Werner C Costa Hartel presidente da empresa Abramulti para esclarecimentos na CPI (Banda Larga)

Convida Marcelo Ricardo, representante da empresa Online Telecom para esclarecimentos na CPI (Banda Larga)

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após a apreciação dos membros da CPI (Banda Larga) criada por esta Casa que se oficie a ENERGISA a fim de que apresente os contratos – de utilização de postes- com as empresas de telefonia

Lido e aprovado no dia 08/11/2021 REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após a apreciação dos membros da CPI (Banda Larga) criada por esta Casa que se oficie a ANATEL a fim de apresentar eventuais Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) firmados com as empresas de telefonia, bem como apresente eventuais estudos de índices de satisfação dos consumidores.

Lido e aprovado no dia 08/11/2021 solicita, para fins de que as Empresas de Telecomunicação OI, VIVO, TIM, CLARO e demais operadoras, encaminhe à esta Casa Legislativa, a politica adotada de Higienização Aérea nos (Postes), para contribuir com os devidos esclarecimentos sobre o tema proposto por esta CPI.

Solicito que se oficie às empresas que operam com Banda Larga, para que as mesmas encaminhem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI – Banda Larga), modelos de contratos que são comercializados em João Pessoa.

PRAZOS PERTINENTES ÀS ELABORAÇÕES DE EMENDAS E VOTAÇÕES TANTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) QUANTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.