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Resultados

PLO 540/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA IGUALDADE RACIAL, PARA PROMOVER AÇÕES AFIRMATIVAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 8048/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 11:54:58
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 14.468, de 16 de fevereiro de 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.468, de 16 de fevereiro de 2022