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Resultados

PLO 564/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O DIA 14 DE MAIO COMO “O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 9046/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 23:51:30
Autor:  Eliza Virgínia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2022
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 14.408, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.408, de 07 de janeiro de 2022