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Resultados

PLO 781/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 17769/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 17:13:45
Autor:  Carlão Pelo Bem
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 14.857, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.857, de 17 de agosto de 2023