Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 1034/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA ADOTE UMA USF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 8148/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 11:33:16
Autor:  Bruno Farias
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 14.794, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.794, de 02 de junho de 2023