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Resultados

PLO 1558/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 11610/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 11:38:07
Autor:  Eliza Virgínia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 2.013, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.013, de 26 de agosto de 2025