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Resultados

PLO 2267/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,7 MI)

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 9227/2024, Data Protocolo: 24/09/2024 - Horário: 11:43:12
Autor:  Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:  Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.373, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.373, de 04 de dezembro de 2024