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E-ADI 12/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Promoção da Semana das Artes Marciais
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4990/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 19:20:46
Autor:
Carlão Pelo Bem
Texto Original
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E-ADI 13/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Campanha de orientação e informação sobre as consequencias do aborto.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4991/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 19:23:56
Autor:
Carlão Pelo Bem
Texto Original
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E-ADI 14/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Promover a cultura oceânica.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4992/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 19:26:34
Autor:
Carlão Pelo Bem
Texto Original
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E-ADI 15/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Promoção de melhoria no trânsito
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4993/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 19:28:39
Autor:
Carlão Pelo Bem
Texto Original
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E-ADI 16/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Reforma da Praça Aline Cunha Bezerra Cavalcanti, localizada na Avenida Santa Catarina, no Bairro dos Estados, com a instalação de equipamentos de ginástica e de lazer.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4994/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:09:22
Autor:
Damásio Franca Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 15.196, DE 29 DE JULHO DE 2025.
VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 087/2025 - DOM-JP Nº 827/2025 - SUPLEMENTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Texto Original
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E-ADI 17/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de uma Praça entre as Ruas Carlos André Ferreira Narcizo e a Rua Tarcísio Delmiro da Silva, no Bairro Gramame.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4995/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:13:05
Autor:
Damásio Franca Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 15.196, DE 29 DE JULHO DE 2025.
VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 087/2025 - DOM-JP Nº 827/2025 - SUPLEMENTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Texto Original
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E-ADI 18/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Pavimentação asfáltica e drenagem das seguintes ruas: Rua Doméstica Alcina dos Araújo, Rua Mãe D’Água e Rua Doutor Max Heinrich Zagel, no Bairro de Gramame; e Rua Alexsandro Ferreira Narciso, no Bairro Parque do Sol.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4996/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:14:02
Autor:
Damásio Franca Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 15.196, DE 29 DE JULHO DE 2025.
VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 087/2025 - DOM-JP Nº 827/2025 - SUPLEMENTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Texto Original
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E-ADI 19/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Reforma da Praça José Targino Maranhão, localizada na Rua Rufino no Bairro do Altiplano, com a revitalização de toda a sua área de lazer, principalmente com a construção de uma pista de Pump track para a prática do esporte.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4997/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:15:14
Autor:
Damásio Franca Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 15.196, DE 29 DE JULHO DE 2025.
VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 087/2025 - DOM-JP Nº 827/2025 - SUPLEMENTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Texto Original
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E-ADI 20/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Reforma da Praça Dr. Lauro Wanderley, com a revitalização de toda a sua área de lazer, principalmente da quadra de futebol.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4998/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:16:06
Autor:
Damásio Franca Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 15.196, DE 29 DE JULHO DE 2025.
VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 087/2025 - DOM-JP Nº 827/2025 - SUPLEMENTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Texto Original
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E-ADI 21/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de espaço público adequado e regulamentado para uso de paredões de som, em local a ser definido pela Prefeitura, levando-se em consideração a não perturbação do sossego alheio.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 4999/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:27:05
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Texto Original
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E-ADI 22/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de espaço público de grande porte destinado à realização de eventos culturais, artísticos, comunitários e etc...voltados ao grande público a ser construído em local de livre escolha do Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5000/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:30:28
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Texto Original
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E-ADI 23/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de uma Praça no bairro de Cruz das Armas e de outra no Bairro dos Novais.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5001/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:34:24
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Texto Original
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E-ADI 24/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Implantar políticas públicas municipais voltadas às pessoas com Fibromialgia, Lupus e doenças crônicas autoimunes.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5002/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:37:23
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Texto Original
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E-ADI 25/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Reforma da Praça Lauro Wanderley, localizado no bairro Funcionários I, nesta Capital.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5003/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:40:33
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Texto Original
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E-ADI 26/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS NOS PARQUES PUBLICOS - DIPAI
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5009/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:48:43
Autor:
Jailma Carvalho
Texto Original
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E-ADI 27/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5010/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:53:16
Autor:
Jailma Carvalho
Texto Original
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E-ADI 28/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: AMPLIAR A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5011/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:55:14
Autor:
Jailma Carvalho
Texto Original
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E-ADI 29/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5012/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:55:52
Autor:
Jailma Carvalho
Texto Original
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E-ADI 30/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5013/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:57:11
Autor:
Jailma Carvalho
Texto Original
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E-ADI 31/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de um CMEI na Rua Maria do Carmo Maia de Albuquerque, Parque do Sol, bairro de Gramame.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5014/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 20:59:51
Autor:
Tarcísio Jardim
Texto Original
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E-ADI 32/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Pavimentação de vias públicas localizadas na Comunidade ASPOM nesta Capital.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5015/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:02:38
Autor:
Tarcísio Jardim
Texto Original
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E-ADI 33/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de uma praça na Rua Maria do Carmo Maia de Albuquerque, Parque do Sol, bairro de Gramame.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5016/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:03:25
Autor:
Tarcísio Jardim
Texto Original
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E-ADI 34/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Pavimentação da via pública rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5017/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:04:11
Autor:
Tarcísio Jardim
Texto Original
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E-ADI 35/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: CONSTRUÇÃO DO MUSEU CIDADE DE JOÃO PESSOA
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5018/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:10:10
Autor:
Bosquinho
Texto Original
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E-ADI 36/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: CONSTRUÇÃO DE NOVA PRAÇA NO BAIRRO PORTAL DO SOL
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5019/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:12:14
Autor:
Bosquinho
Texto Original
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E-ADI 37/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO REFERENTE AO MARCO ZERO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5020/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:14:04
Autor:
Bosquinho
Texto Original
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E-ADI 38/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5021/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:14:53
Autor:
Bosquinho
Texto Original
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E-ADI 39/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA PENHA, COM PORTAL DE ENTRADA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO, CENTRO DE ARTESANATO DAS SEREIAS DA PENHA, TORNANDO-A COMO UM DESTINO TURÍSTICO RELIGIOSO PERMANENTE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5022/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:15:38
Autor:
Bosquinho
Texto Original
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E-ADI 40/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Esta reivindicação expressa o desejo após ouvir demandas apresentadas pelos moradores, da qual para fins de realização de serviços e melhoramentos pelo interesse público, se faz necessário a implementação de 01 (um) CRC no Bairro dos Novaes.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5023/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:20:42
Autor:
Mikika Leitão
Texto Original
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E-ADI 41/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: REFORMAS, CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES E ZELADORIAS DAS SEGUINTES PRAÇAS:
Praça da Pedra, no Bairro Varadouro, nesta Capital.
Praça Dois de Fevereiro, no Bairro Varadouro, nesta Capital.
Praça General Lavanery Wanderley, no Bairro Cruz das Armas, nesta Capital.
Praça Engenheiro Nilton Fernandes Maia, no Bairro Castelo Branco, nesta Capital.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5024/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:23:24
Autor:
Mikika Leitão
Texto Original
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E-ADI 42/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Esta reivindicação expressa o desejo após ouvir demandas apresentadas pelos moradores, da qual para fins de realização de serviços e melhoramentos pelo interesse público, se faz necessário a REFORMA DA UPA DO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5025/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:25:26
Autor:
Mikika Leitão
Texto Original
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E-ADI 43/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Aquisição e instalação de um elevador no Hospital Santa Isabel
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5026/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:27:41
Autor:
Valdir Trindade
Texto Original
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E-ADI 44/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Aquisição de material cirúrgico para o HOSPITAL PADRE ZÉ
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5027/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:30:26
Autor:
Valdir Trindade
Texto Original
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E-ADI 45/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Calçamento das seguintes Ruas: Rua Agricultor Antônio Xavier – bairro Colinas-CEP 58069255, Rua Pastor Severino de Oliveira - bairro Alto do Mateus-CEP 58090-040, Rua José Rodrigues dos Santos – bairro Monsenhor Magno- CEP 58064590
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5028/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:31:15
Autor:
Valdir Trindade
Texto Original
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E-ADI 46/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Aquisição de material cirúrgico para o INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5029/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:32:05
Autor:
Valdir Trindade
Texto Original
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E-ADI 47/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de praça pública no bairro do Alto do Mateus, localizada na convergência das Ruas ORLANDO SILVA CEP:58090-752, RAUL SEIXAS CEP: 58090-567 e GENIVALDO LOPES DE LIMA CEP: 58090-550
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5030/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:33:03
Autor:
Valdir Trindade
Texto Original
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E-ADI 48/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025, PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO OLIVEIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARADOURO.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5031/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:37:50
Autor:
João Almeida de Carvalho Júnior
Texto Original
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E-ADI 49/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025, PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDACARU.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5032/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:42:04
Autor:
João Almeida de Carvalho Júnior
Texto Original
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E-ADI 50/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025, PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARY BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5033/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:44:22
Autor:
João Almeida de Carvalho Júnior
Texto Original
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E-ADI 51/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 182/2025, CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MANDACARU.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5035/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:51:20
Autor:
João Almeida de Carvalho Júnior
Texto Original
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E-ADI 52/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA DE INCLUSÃO ADITIVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5036/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:52:54
Autor:
Icaro Chaves
Texto Original
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E-ADI 53/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N 182/2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5037/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:55:19
Autor:
Icaro Chaves
Texto Original
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E-ADI 54/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N 182/2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5038/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 21:58:53
Autor:
Icaro Chaves
Texto Original
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E-ADI 55/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N 182/2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5039/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 22:01:48
Autor:
Icaro Chaves
Texto Original
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E-ADI 56/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N 182/2025
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 5040/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 22:02:40
Autor:
Icaro Chaves
Texto Original
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E-ADI 57/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Pavimentação em paralelepípedos na Av. Santa Bárbara, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58052-580.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 5158/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:55:08
Autor:
Toinho Pé de Aço
Texto Original
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E-ADI 58/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Reforma e revitalização de um Campo de Futebol CELESTE, localizado no bairro do Ernesto Geisel na Rua Tab. José de Souto Lima, nº 211, CEP: 58076-163, João Pessoa - PB
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 5161/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:56:33
Autor:
Toinho Pé de Aço
Texto Original
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E-ADI 59/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Construção de uma Praça localizada no bairro do Funcionários II na Rua Gráfico José E. da Rocha, CEP: 58079-250, João Pessoa - PB.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 5162/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:57:19
Autor:
Toinho Pé de Aço
Texto Original
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E-ADI 60/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Reforma e revitalização de um Mercado Público localizado no bairro do Funcionários II na Rua Francisco Inácio da Silva, Funcionários II, CEP- 58078-240
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 5163/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:57:59
Autor:
Toinho Pé de Aço
Texto Original
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E-ADI 61/2025 - Emenda à LDO - ADITIVA
Ementa: Reforma da Praça Esperança localizada no bairro do Ernani Sátiro na Rua José Carlos Cavalcante, CEP: 58080-815, João Pessoa - PB.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 5164/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:58:44
Autor:
Toinho Pé de Aço
Texto Original
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