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PLO 1091/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALBA DE ARAÚJO GARCIA, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 9294/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 10:35:54
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1091/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DA SUKYO MAHIKARI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Última Ação: LEI Nº 13.922, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.922, de 20 de janeiro de 2020
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PLO 1091/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO – PROFORNE – E COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADO POR PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
Texto Original
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PLO 1091/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UNIFORME ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO
Apresentação: 30 de Agosto de 2011
Autor:
Eliza Virgínia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
Última Ação: Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça - ARQUIVADO EM 18/10/2011
Texto Original
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PLO 1091/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA BRAZ LOPES DOS SANTOS
Apresentação: 18 de Setembro de 2007
Processo: 1091 / 2007
Autor:
Durval Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2007
Última Ação: LEI Nº 11.264, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.264, de 12 de dezembro de 2007
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