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PLO 1122/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141mil)
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O MAIO LILÁS, MÊS DEDICADO À IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Milanez Neto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: LEI Nº 13.956 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.956, de 03 de abril de 2020
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PLO 1122/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:
Marco Antonio Cartaxo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: LEI Nº 13.130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.130, de 22 de dezembro de 2015
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PLO 1122/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATORIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Autor:
Marcos Vinícius
Eliza Virgínia
Tavinho Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLO 1122/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA AILTON LIMA DE ANDRADE
Apresentação: 2 de Outubro de 2007
Processo: 1122 / 2007
Autor:
Dr. Anibal Marcolino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2007
Última Ação: LEI Nº 11.282, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.282, de 12 de dezembro de 2007
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