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PLO 1134/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. (800mil)
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ARGENTINA VICENTE DOS SANTOS, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 13.795, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.795, de 18 de julho de 2019
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PLO 1134/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSORA RAMAYANA NÓBREGA ÁVILA TOSCANO DE BRITO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:
Raíssa Lacerda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2015
Última Ação: LEI Nº 13.084 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.084, de 29 de outubro de 2015
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PLO 1134/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NO CONDOMÍNIO LIBERDADE, EM PARATIBE
Apresentação: 29 de Setembro de 2011
Autor:
Prefeito Luciano Agra - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2012
Última Ação: LEI Nº 12.252, DE 12 DE JANEIRO DE 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.252, de 12 de janeiro de 2012
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