SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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Resultados
PLO 1145/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. (881mil) Apresentação: 15 de Agosto de 2022 Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVAD0 Data Votação: 15 de Setembro de 2022 Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022 Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.629, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.629, de 20 de setembro de 2022
PLO 1145/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apresentação: 3 de Abril de 2019 Autor: Leo Bezerra Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019 Última Ação: ARQUIVADO POR FIM DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO. Texto Original
PLO 1145/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADAS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Setembro de 2015 Autor: Lucas de Brito Localização Atual: Parlamentar - PAR Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2016 Última Ação: ARQUIVADO POR FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015. Texto Original
PLO 1145/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR PARA AVALIAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Apresentação: 4 de Outubro de 2011 Autor: Marcos Vinícius Dinho Tavinho Santos Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011 Última Ação: ARQUIVADO Texto Original
PLO 1145/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO “DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO E DE ORAÇÃO PELA PAZ” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Apresentação: 24 de Outubro de 2007 Processo: 1145 / 2007 Autor: Padre Adelino Localização Atual: Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2008 Última Ação: LEI Nº 11.363, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 11.363, de 10 de janeiro de 2008