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PLO 1158/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. (10mil)
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1158/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOME “ECONOMISTA ANTÔNIO PEREIRA LEAL” A RUA DO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:
Sandra Marrocos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2019
Última Ação: LEI Nº 13.799, DE 18 DE JULHO DE 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.799, de 18 de julho de 2019
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PLO 1158/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - PPA 2016.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Luciano Cartaxo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2015
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 758, DE 22/12/2015, À SANÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 175/2015/SL DE 23/12/2015.
Texto Original
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PLO 1158/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA SEVERINO VENÂNCIO DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Outubro de 2011
Autor:
Tavinho Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2011
Última Ação: ARQUIVADO FACE A EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1000/2011 NO MESMO SENTIDO
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PLO 1158/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA JERUSALÉM
Apresentação: 24 de Outubro de 2007
Processo: 1158 / 2007
Autor:
Geraldo Amorim
Localização Atual: Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2008
Última Ação: LEI Nº 11.309, DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.309, de 10 de janeiro de 2008
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