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PLO 533/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO MONITORAMENTO DE INDICADORES AMBIENTAIS E À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 8944/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:58:40
Autor:
Fábio Carneiro
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
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Toinho Pé de Aço (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Fábio Lopes (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
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PLO 533/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO “NOVEMBRO AZUL - PET” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 8034/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:22:55
Autor:
Guga Pet
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 533/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ALDÍZIO PEREIRA URTIGA, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Humberto Pontes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: LEI Nº 13.588 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.588, de 18 de abril de 2018
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PLO 533/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA OTÍLIO JOSÉ DIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
Helton Renê
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2014
Última Ação: LEI Nº 12.758, DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.758, de 22 de janeiro de 2014
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PLO 533/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PRECEITOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR DE ALUNOS COM DISTÚRBIOS, TRANSTORNOS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2011
Última Ação: LEI Nº 12.180, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.180, de 15 de setembro de 2011
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PLO 533/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES PEREIRA MEIRELES.
Apresentação: 18 de Abril de 2006
Processo: 533 / 2006
Autor:
Padre Adelino
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2006
Última Ação: LEI Nº 10.799, DE 05 DE JUNHO DE 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10.799, de 05 de junho de 2006
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