Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 norma.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 14.537, de 07 de junho de 2022
Ementa: CRIA O PROGRAMA " UM POMAR EM CADA PRAÇA " NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |