SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.856, de 11 de novembro de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LUTA PELO BEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.020, de 26 de agosto de 2025 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES COM O USO DE ALGUMA MODALIDADE DE LUTA CORPORAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15.509, de 06 de maio de 2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE LUTA OLÍMPICA (FPBLO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15.323, de 12 de novembro de 2024 Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14.576, de 17 de agosto de 2022 Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “MARÇO DOWN”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14.442, de 16 de fevereiro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14.390, de 07 de janeiro de 2022 Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA DO LUTO PARENTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14.348, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE, DA CIDADANIA E DA LUTA DOS POVOS INDÍGENAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13.983, de 08 de julho de 2020 Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768.2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A AIDS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.436, de 27 de maio de 2020 Ementa: CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO AO SR. WALTER JÚNIOR DE OLIVEIRA, TREINADOR DE WRESTLING (LUTA OLÍMPICA) DA FUNDAÇÃO OTACÍLIO GAMA EM JOÃO PESSOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE PARAIBANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 716, de 28 de novembro de 2013 Ementa: FICA OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A COMENDA “MARGARIDA MARIA ALVES” A SENHORA GLÓRIA DE LOURDES FREIRE RABAY, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 721, de 21 de novembro de 2013 Ementa: FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A ASSISTENTE SOCIAL E EDUCADORA POPULAR DOURACI VIEIRA DOS SANTOS, PELA HONROSA HISTÓRIA DE LUTA EM PROL DE TODA A SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 715, de 21 de novembro de 2013 Ementa: FICA OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A COMENDA “MARGARIDA MARIA ALVES” A SENHORA LILIANE DE OLIVEIRA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 633, de 19 de junho de 2013 Ementa: FICA CONCEDIDA O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR MARCELLO TERTO E SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO – ANAPE, NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA CLASSE DE PROCURADORES DE ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 597, de 19 de março de 2013 Ementa: FICA OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, O DIPLOMA “MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA” A ADEILDA POGGI LINS DE OLIVEIRA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 596, de 19 de março de 2013 Ementa: FICA OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A COMENDA “MARGARIDA MARIA ALVES” A SENHORA ADEILDA POGGI LINS DE OLIVEIRA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 595, de 19 de março de 2013 Ementa: FICA OUTORGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, O DIPLOMA “MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA” A IVONETE ARAÚJO DA SILVA E MARIA MÉRCIA DE LIMA RIBEIRO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 27 de agosto de 2012 Ementa: FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTEJA COMPREENDIDO O DIA 6 DE JUNHO, INSTITUÍDO COMO O DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA QUEIMADURAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 512, de 14 de março de 2012 Ementa: FICA CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O “DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA” A: ADNEUSE TARGINO DE ARAÚJO; ANA MARIA TARGINO; CUNHÃ COLETIVO FEMINISTA; MARY GABRIELLE KIERAN; GLÓRIA RABAY; FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA (MÃE CHAGUINHA); MARIA SUÊLDES ALVES DE ARAÚJO; E VALÉRIA MARIA GOMES GUIMARÃES, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 421, de 15 de março de 2011 Ementa: FICA CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA À MARLENE AVES SOUSA LUNA, NÉZIA GOMES TOMÉ, MARCELA SITÔNIO LUCENA E AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS DOMESTICAS, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À LUTA PELA EQUIDADE DE GÊNERO E DIREITOS DAS MULHERES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11.770, de 16 de outubro de 2009 Ementa: FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA, DESIGNADA PELA SIGLA CORDEL VIDA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER FILANTRÓPICO, SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, DE COR, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, DE CREDO RELIGIOSO E POLÍTICO, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, REGISTRADO SOB O N° 07.493.940/0001-09, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11.758, de 21 de setembro de 2009 Ementa: FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PELE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 06 de outubro de 1949 Ementa: DECRETA LUTO, FALECIMENTO DO CORONEL ARISTARCO PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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