Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2021
Ementa: INSTITUI MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO E O AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO A SOCORRER TRABALHADORES E EMPREENDEDORES DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE FESTA E CONGENERES, DIRETAMENTE AFETADOS PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO APROVADO