Matéria: REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 18 de 2023
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas da Paraíba, FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, ocorrido no dia 14 de abril, aos 81 anos de idade.