Matéria: REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 40 de 2023
Ementa: REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a VOTOS DE PESAR pelo falecimento da PRA. ERCILIA DO NASCIMENTO DORNELAS, decorrente de insuficiência bronco respiratória, ocorrido no dia 24/07/2023.