Matéria: REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 48 de 2023
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do amado irmão em Cristo e Pastor FRANCISCO DE ASSIS CAETANO DE BRITO, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Despertai, no Bairro Funcionários II, ocorrido no dia 26 de agosto.