Matérias do Expediente (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS POETAS REPENTISTAS E SUAS OBRAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REVOGA A LEI Nº 12.582, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONCEDIDA A COMENDA JOÃO PAULO II À SENHORA MERCIA DE OLIVEIRA MOUSINHO, FUNDADORA DA COMUNIDADE EUCARÍSTICA MISSÃO ÉS FIEL.

VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NOMINANDO DINIZ, pelas visitas didáticas a escolas de nível de ensino fundamental e médio do Estado e Municípios, mostrando o papel e a importância do TCE-PB na administração pública.

VOTOS DE APLAUSOS à Capitã da PMPB TALITA GARDÊNIA, coordenadora do Programa Caminhar da Polícia Militar do Estado da Paraíba, pela realização da primeira caminhada solidária dentro das celebrações dos 26 anos do Programa Caminhar, evento que aconteceu no último final de semana no Busto de Tamandaré.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Cantor Carlos Alexandre no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Lamartine Babo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Francisco de Assis Tomé no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja realizado reparos na Praça Potengi Lucena, localizada na na Rua Joana Morais Lordão, no bairro do Cristo, se fazendo necessário reparos nas Academias da terceira idade – ATIs, como também para a reposição das tabelas e traves da quadra poliesportiva.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Fernando Lôbo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Assis Valente no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Carteiro João Rodrigues de Sousa no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação aos arredores do ECIT Daura Santiago Rangel, localizado na rua Benício de Oliveira Lima, CEP:58073-180, bairro José Américo, nesta capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de recolhimento de entulho, na Av. Doutor João Soares da Silva Costa, no Bairro Cruz das Armas, Nº 596, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Haroldo lôbo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Compositor Miguel Gustavo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Dolores Duran no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Ernando Marinho Filho no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua. Genivaldo Lopes de Lima no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Índio Araribóia no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Verônica Medeiros Gustavo no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Tertuliano Soares Avelar no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Martinho de Tures no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua José Gomes de Abreu no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Vicente Celestino no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Maria do Carmo Fonseca Santana no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove Sessão Especial, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2023, ás 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. Wilson Ribeiro de Moares Filho, conforme Decreto Legislativo nº 1.423, de 19 de dezembro de 2019.

Justificar ausência na sessão ordinária do dia 19 de setembro do corrente ano, tendo em vista participação no CNC Innovation Day Paraíba, evento a ser realizado pela Fecomércio, Sesc e Senac Paraíba, que acontecerá no Intermares Hall, às 09 horas.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO a Vossa Excelência que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência na sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, em virtude de estar em compromisso de ordem pessoal.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe MOÇÃO DE APOIO à Presidência do Congresso Nacional, endereçada ao Excelentíssimo Sr. Senador Rodrigo Pacheco, para que se forme uma frente parlamentar federal contra a ADPF 442, a qual busca descriminalizar a prática do aborto.

Votos de aplausos aos militares Sgt. Severino Amaro da Silva Filho, Sgt. Lourival Valdemar da Silva Junior e Sgt. Marcos Antônio de Lima por ter tido a iniciativa rápida e exitosa no salvamento de um bebê que se encontrava engasgado e sem respirar.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA solicitação para a realização e manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Carteiro Francisco Inácio Rego filho no bairro Alto do Mateus nesta Capital.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA SEVERINO LINHARES PORDEUS , CEP 58037-208 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA FERNANDO TORRES , CEP 58037-775 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA NORBERTO DE CASTRO NOGUEIRA, CEP 58037-603 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA PREF. JOAQUIM GONCALVES DE ASSIS ,CEP 58037-645 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA DOUTOR ABEL BELTRÃO ,CEP 58036-220 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JACOB ALVES DE AZEVEDO ,CEP 58036-200 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA TENENTE MARIO SOUZA CORREIA, CEP 58036-180 NO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA GARIBALDI TEIXEIRA DE CARVALHO, CEP 58037-615 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA OLIVIO PINTO, CEP 58036-140 NO BAIRRO AEROCLUBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JOSÉ PATRICIO DE ALMEIDA , CEP 58037-608 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA FRANCISCO BELTRÃO, CEP 58037-605 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA THEMISTOCLES DA COSTA BRITO , CEP 58037-725 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA LUIZ JOSÉ GIRÃO DE QUEIROZ ,CEP 58037-739 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA RUA JOSÉ TAVARES BENEVIDES ,CEP 58037-745 NO JARDIM OCEANIA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE AFONSO PENA, CEP 58035-030 NO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, CEP 58036-030 NO BAIRRO AEROCLUBE.