Matérias do Expediente (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Santa Tereza, localizada no Bairro Muçumagro.

SEINFRA - Solicito para que seja realizado serviços de drenagem, pavimentação e padronização das calçadas na Rua Francisco Felipe de Paula loteamento Sonho Meu, Bairro Paratibe CEP: 58062-130, nesta capital.

SEINFRA - Solicito para que seja realizado serviços de drenagem, pavimentação e padronização das calçadas na Rua Erlon Machado Grisi loteamento Paratibe no Bairro do Valentina CEP: 58.064-687, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Avenida Cuiabá, localizada no bairro da Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED na Rua Etelvina Macedo de Mendonça, localizada no bairro Torre, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Maria Madalena Alves, localizada no Bairro Do Muçumagro.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Menino Jesus, localizada no Bairro Do Muçumagro.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua Josinaldo Belo da Silva, CEP 58062-333, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Para ue encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Avenida Monte Castelo, no bairro de Mandacaru, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Policial Clodoval Ferreira Lima, localizada no Bairro Do Muçumagro.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Félix Antônio Lombardi, no bairro de Mandacaru, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Rafael Barbosa de Oliveira, localizada no bairro do Padre Zé, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Avenida Comandante Matos Cardoso, Castelo Branco, em frente ao restaurante Karraka, CEP: 58050-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a melhoria da iluminação na Rua dos Carpinteiros, Bairros das Indústrias, Cep: 58083- 055.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da rua Elias Gonçalves Bezerra , Jardim Veneza, Cep: 58084- 450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre no Parque Paraíba 2.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da rua Engenheiro Ernesto Diniz, Bairro das Indústrias, CEP: 58083- 380.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Doutor Edgard Claudino de Souza (nº 60), localizada no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Leocádio Carlos de Moura, Mangabeira, CEP: 58057-160.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Maria Ferreira Leite, localizada no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

Para sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua das Extremosas, localizada no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua dos Caetés, localizada no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Francisco de Assis Vasconcelos, Jardim Veneza, CEP: 58084- 540.

SEINFRA- Solicito para que seja realizado serviços de drenagem, pavimentação e padronização das calçadas na Rua Desportista José Fernandes da Silva Fernandes CEP: 58.064-679 no Loteamento Sonho Meu no Bairro Paratibe, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, para que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Ailton Medeiros de Morais, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Comerciante Valdete Duarte Rodrigues, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza geral em toda Rua Severino Vicente Amorim (terreno em frente ao nº 47), localizado no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua dos Caetés, localizada no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF Integrada Colinas do Sul II, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED na USF Integrada Colinas do Sul II, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED, na Rua Alberto de Miranda Henriques, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. George Ventura Morais, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Doutor Frutuoso Dantas, CEP: 58045-170, no Bairro Cabo Branco, nesta Capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua Manoel Vicente Cavalcante, CEP : 58058-857, localizada no bairro Mangabeira VII, nesta capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos VOTOS DE PESAR pelo falecimento do radialista JOSEMAR BERNARDO DA SILVA, conhecido por todos como “Baiano”

LIDO E APROVADO NO DIA 26/09/2023
VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Radialista Sr. Josemar Bernardo, mas conhecido por Seu Baiano, falecido no dia 25/09/2023, nesta cidade de João Pessoa.

REQUEREMOS, na forma regimental a após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR a Gestora do CREI Frei Afonso do Município de João Pessoa Srª Ivonete Pequeno, ao Assessor da Presidência Ricardo Taurino e seus familiares, pelo falecimento da mãe e sogra, respectivamente, a querida Professora Maria Iolanda, em 30 de setembro do corrente.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 01/11/2023 (quarta-feira), às 14h00, no Plenário desta Casa, com a finalidade de celebrar o ‘Novembro Azul’ – mês de conscientização e prevenção a diabetes.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 16/10/2023 (segunda-feira), às 14h00, no Plenário desta Casa, com a finalidade de celebrar o Dia do Professor, que acontece no dia 15/10.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 98, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS
E REMUNERAÇÃO DO QUADRO ESPECIAL DA CARREIRA DE ARQUITETURA E URBANISMO E ENGENHARIA (QCE) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ACRESCENTANDO ART. 8°-A E ANEXO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.

INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E
FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDOCEGA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E
FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDOCEGA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DE ATENDIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS MANDATOS DOS DIRETORES ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS EM EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 (PPA 2024).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA 2024).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DIRECIONADAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.