Matérias do Expediente (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A LEI FEDERAL Nº 13.466/2017, QUE ASSEGURA PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE 80 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMAM ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 71MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3,8MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. (R$ 1,3MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PROGEM, EMLUR E SEPLAN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$20MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (R$174MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEAD/IPM ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 65MI)

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR JOSÉ HUGO FALCÃO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Presidente reeleita do COREN-PB, Rayra Beserra, pela expressiva vitória nas eleições do Conselho Regional de Enfermagem para o mandato de 2024 a 2026, para o qual foi reconduzida ao cargo.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, à Conselheira Tutelar reeleita da região de Mangabeira, Bancários e Penha, Valdilene Cruz, pela expressiva vitória nas eleições do Conselho Tutelar para o mandato 2024 a 2027.

Solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Targino Sobrinho, no bairro dos Funcionários.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Gato do Mato, 58062-316 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tié Sangue, 58062-314 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Galo de Campina, 58062-312 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tamanduá-Bandeira, 58062-310 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sagui da Serra, 58062-308 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Caranguejo Goiamun, 58062-304 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Mono Carvoeiro, 58062-302 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Jaguatirica, 58062-288 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua dos Tucanos, 58062-286 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua do Martim Pescador, 58062-284 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Guapuruvu, 58062-282 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua da Caixeta, 58062-280 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pinheiro do Paraná, 58062-278 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Milton Ferreira de Sousa, 58062-274 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Estudante Felipe Cordeiro Medeiros, 58062-272 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Cássia, 58062-270 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Araucária, 58062-170 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua João Amaro de Brito, 58062-174 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Justiniano dos Santos, 58062-176 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua do Urucum, 58062-180 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Carlos Antônio dos Santos, 58062-182 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Marcos Rosendo da Silva, 58062-319 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria da Penha Mendes, 58062-317 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Edvando dos Santos Moraes, 58062-315 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Cleodon Pedro Rodrigues, 58062-313 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manoel da Silva Lisboa, 58062-311 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Doraci Moreira, 58062-309 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Julieta da Conceição, 58062-307 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Bezerra, 58065-004 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua da Garça Branca Pequena, 58062-187 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Umbaúbas, 58066-123 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco do Nascimento, 58062-178 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio Silvino da Silva, 58062-303 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pedro Alexandrino da Silva, 58062-301 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Clodoaldo Rodrigues de Souza, 58062-291 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Juvenal Belo de Souza, 58062-287 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sebastião Bernardo da Costa, 58062-285 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.