Matérias do Expediente (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 558
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 307 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13251 de 2023
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira
Protocolo: 15544
Turno: -
Texto original
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Solicita o reforço na sinalização da faixa de pedestre, pois está apagada as listras na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 826, na proximidade da padaria Bessamar, CEP: 58037-050, na cidade de João Pessoa - PB - junto a SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- João Pessoa-PB. - |
APROVAD0 |
| 308 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13252 de 2023
Processo: -
Autor: Coronel Sobreira
Protocolo: 15545
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Antônio Rabelo Júnior, CEP 58032-090, Bairro do Miramar, na cidade de João Pessoa/PB - junto a SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, da cidade de João Pessoa-PB. - |
APROVAD0 |
| 309 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13253 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15546
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Cabo Branco, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 310 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13254 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15547
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Castelo Branco, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 311 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13255 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15548
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Centro, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 312 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13256 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15549
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Cidade dos Colibris, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 323 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13267 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15560
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Costa do Sol, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 324 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13268 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15561
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Costa e Silva, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 325 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13269 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15562
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Cristo Redentor, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 326 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13270 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15563
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Cruz das Armas, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 327 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13271 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15564
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Cuiá, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 328 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13272 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15565
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Distrito Industrial, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 329 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13273 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15566
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Ernesto Geisel, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 330 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13274 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15567
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Ernâni Sátiro, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 331 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13275 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15568
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Expedicionários, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 332 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13276 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15569
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na rua :
Alameda Beija-Flor João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 333 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13277 de 2023
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 15570
Turno: -
Texto original
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REQUER URGENTE; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que seja INCLUSO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023, que se dará no período de 16 de outubro a 16 novembro do corrente, conforme REQUERIMENTO Nº R-OSM 5821/2023 DA MINHA PROPOSITURA. - |
APROVAD0 |
| 334 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13278 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15573
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Funcionários II, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 335 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13279 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15574
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Funcionários III, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 336 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13280 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15575
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Gramame, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 337 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13281 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15576
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Grotão, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 338 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13282 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15577
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Ilha do Bispo, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 339 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13283 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15578
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Adolfo Loureiro França João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 340 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13284 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15579
Turno: -
Texto original
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Adolfo Massa João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 341 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13285 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15580
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jaguaribe, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 342 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13286 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15581
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Agostinho João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 343 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13287 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15582
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim 13 de maio, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 344 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13288 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15583
Turno: -
Texto original
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REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Alagoas João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 345 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13289 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15584
Turno: -
Texto original
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Alberto de Brito João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 346 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13290 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15585
Turno: -
Texto original
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Alcides Bezerra João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 347 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13291 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 15586
Turno: -
Texto original
|
REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na :
Avenida Almeida João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores - |
APROVAD0 |
| 348 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13292 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15587
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 349 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13293 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15588
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim Esther, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 350 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13294 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15589
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim Luna, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 351 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13295 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15590
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim Mangueira, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 352 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13296 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15591
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim Oceania, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 353 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13297 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15592
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim Planalto, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 354 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13298 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15593
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim São Paulo, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 355 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13299 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15594
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Jardim Veneza, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 356 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13300 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15595
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro José Américo, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 357 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13301 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15596
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro João Agripino, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 358 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13302 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15597
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro João Paulo II, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 359 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13303 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15598
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Manaíra, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 360 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13304 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15599
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Mandacaru, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 361 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13305 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15600
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Mangabeira, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 362 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13306 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15601
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Miramar, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 363 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13307 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15602
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Mata do Buraquinho, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 364 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13308 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15603
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Mumbaba, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 365 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13309 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15604
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Mussuré, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |
| 366 |
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 13310 de 2023
Processo: -
Autor: Guga Pet
Protocolo: 15605
Turno: -
Texto original
|
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, um projeto de conscientização a população do bairro Muçumagro, João Pessoa – PB. - |
APROVAD0 |