Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2023
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA DA VALENTINIDADE”, EM RECONHECIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO AO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO.