Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA “MANOBRA DE HEIMLICH” EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS EM JOÃO PESSOA –PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.