Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROÍBE O USO DE NOME SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU, BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA JULIO RAYMUNDO JAYLE, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU, BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. (R$ 989 MIL)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNJOPE, SEJER, SEDHUC/FMAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,9 MI).

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA JOSEFA RODRIGUES ROZADO GOMES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU, BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO DOS SANTOS , ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE A RATU , BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “NENHUMA MULHER SEM CASA”, DESTINADO CONFERIR PREFERÊNCIA AS MULHERES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS E CRIAR COTA MÍNIMA PARA MÃES SOLOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA USUÁRIOS DO RESTAURANTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA USUÁRIOS DO COMÉRCIO POPULAR, COMERCIANTES POPULARES E PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem, da Rua Sônia Leite Cordeiro, localizada no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento, da Rua Sônia Leite Cordeiro, localizada, no bairro de Paratibe, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a instalação de coletores de lixo na Rua Maurício de Oliveira, a altura do nº 402, na Vila de Sr. João Andrade no bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando os serviços de reforma e manutenção da Praça localizada na Rua Maurício de Oliveira, na Comunidade Riachinho bairro Jardim Treze de Maio, nesta capital.

VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Nair Gagliard Fernandes de Lima, esposa do Ex-Governador do Estado da Paraíba, João Fernandes de Lima In memoriam, fato ocorrido no dia, 09 de março de 2024, em sua residência no município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, aos 104 anos de vida.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS AO SR. JOSIVAL SEVERINO DA SILVA, EMPREENDEDOR DO BAIRRO DE MANGABEIRA.

VOTO DE APLAUSO ao Ruy Dantas, pela posse no Conselho Nacional da ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e extensivo a Presidente Maria Esteves sócia e CEO da Lew’Lara\TBWA que é a primeira mulher a assumir a presidência da instituição.

Solicita intervenção da SEINFRA(Pavimentação) na Rua- José Tomaz de Maria- João Paulo II.

Solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua- Pedro Inácio de Oliveira-Gramame.

Solicita intervenção da SEINFRA (reforma e revitalização) do CT. Ivan Tomaz-Valentina de Figueiredo.

Solicita intervenção da SEINFRA manutenção e recuperação dos equipamentos esportivos do CT. Ivan Tomaz-Valentina de Figueiredo.

Solicita intervenção da EMLUR-zeladoria, capinação e limpeza do CT. Ivan Tomaz-Valentina de Figueiredo.

Pavimentação asfaltica da Rua Comerciante Antonio Medeiros Sobral - Bairro Gramame

Implantação de iluminação de LED, na Rua João Quirino dos Santos - Bairro Mangabeira

Melhorias na iluminação publica da Rua Severino Pereira dos Santos - Bairro Cidade Verde

Limpeza geral da Rua Fagundes Varela -Bairro Padre Zé

Pavimentação da Rua Marli do Nascimento Souza - Bairro João paulo II

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Avenida Aderbal Piragibe, Jaguaribe, CEP:58015-000 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Doutor Olavo Magalhães, Jaguaribe, CEP:58015-010 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Avenida João Da Mata, Jaguaribe, CEP:58015-020 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Praça João XXIII, Jaguaribe, CEP:58015-030 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Avenida João Machado, Jaguaribe, CEP:58015-038 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Rodrigues de Aquino, Jaguaribe, CEP:58015-040 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Maximiano Chaves, Jaguaribe, CEP:58015-050 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Jardim Glória, Jaguaribe, CEP:58015-055 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Seráfico Da Nóbrega, Jaguaribe, CEP:58015-060 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Gervásio Bonavides, Jaguaribe, CEP:58015-070 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Antônio Soares, Jaguaribe, CEP:58015-080 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Avenida Coremas, Jaguaribe, CEP:58015-087 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Avenida Monsenhor Almeida, Jaguaribe, CEP:58015-090 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Vila Emídia, Jaguaribe, CEP:58015-095 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Frei Martinho, Jaguaribe, CEP:58015-100 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Maximiano Machado, Jaguaribe, CEP:58015-110 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Doutor Silvino Nóbrega, Jaguaribe, CEP:58015-120 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Cecília Miranda, Jaguaribe, CEP:58015-130 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Capitão Otávio Ferreira Machado, Jaguaribe, CEP:58015-140 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Avenida Senador João Lira, Jaguaribe, CEP:58015-150 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Vila Elizabeth, Jaguaribe, CEP:58015-153 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Vila São Luiz, Jaguaribe, CEP:58015-155 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Rua Américo Falcão, Jaguaribe, CEP:58015-160 ,João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado uma restauração nas placas de sinalização, da Avenida Capitão José Pessoa, Jaguaribe, CEP:58015-170 ,João Pessoa – PB.