Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2024
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI 13.768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÉ-ECLÂMPSIA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA.