Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2169 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 6794
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.303, DE 12 DE JANEIRO DE 2012, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES “IDOSO” E “IDOSOS” PELAS EXPRESSÕES “PESSOA IDOSA” E “PESSOAS IDOSAS”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2213 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 8043
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO IPM ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100 MI) - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 8035
Turno: -
Texto original
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FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ILDA ANGÊLICA SANTOS CORREIA, PELO SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 279 de 2024
Processo: -
Autor: Bosquinho
Protocolo: 8137
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. BRUNO LOPES DE ARAÚJO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |