Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2332 de 2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À MEIA-IDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O BEM-ESTAR, A SAÚDE, A VALORIZAÇÃO, A QUALIDADE DE VIDA E O COMBATE AO ETARISMO, BEM COMO REGULAMENTA AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADAS A ESSE PÚBLICO.