Matéria: Indicação nº 116 de 2024
Ementa: Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara projeto de lei instituindo a Política Municipal de Atenção Integral às Doenças Respiratórias.