Matéria: Indicação nº 128 de 2024
Ementa: Nos termos regimentais vigentes, indico à apreciação desta Casa Legislativa a presente proposição, destinada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que, utilizando de sua competência privativa, encaminhe a esta Câmara ou implemente uma ação governamental estabelecendo diretrizes para a criação da Política Municipal de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, com o objetivo de incentivar e apoiar o aleitamento materno como prática essencial para a saúde e o desenvolvimento integral das crianças do Município de João Pessoa.