Matérias do Expediente (85ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PATRIMONIO E DO MEIO AMBIENTE – SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇÃO EM INVASÃO, QUE OCUPA, DE MANEIRA IRREGULAR, ÁREA DE TERRENO PÚBLICO E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, QUE OCORRE TANTO NA RUA JUIZ JOÃO AGRÍCOLA MONTENEGRO, QUANTO NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDIFICIO SPALLA E DO COLÉGIO GGE.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Luiz Martins - CEP 58059-410- Mangabeira.

VOTOS DE APLAUSO A ACADEMIA PARAIBANA DE POESIA - APP, pela sua inestimável contribuição à valorização da cultura e da literatura em nosso estado.

VOTOS DE APLAUSO A JOSÉ ADALBERTO TARGINO ARAÚJO, pela sua posse na Academia Paraibana de Poesia.

VOTOS DE APLAUSO A BOISBAUDRAN O. IMPERIANO, pela sua posse na Academia Paraibana de Poesia.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ASSINATURAS DIGITAIS E DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE ATRIBUTOS NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI,
DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,1 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 52 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO NO VIGENTE ORÇAMENTO. R$ 3,6 MIL)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE (IPPEDS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1831/2023 (AUTÓGRAFO Nº 3519/2024), DE AUTORIA DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.