Matéria: REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 6 de 2025
Ementa: REQUER, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL - FPASM é uma entidade associativa suprapartidária, constituída por representantes de diversas as correntes de opinião política desta casa legislativa, tendo como objetivo, promover, em conjunto com os Vereadores e Vereadoras, representantes da sociedade civil (Sindicatos, Associações, ONGs e outros afins), Conselhos de classe e órgãos dos poderes nas três esferas e como finalidade promover a discussão e o aprimoramento da legislação e investimentos na política pública de atenção à Saúde Mental de João Pessoa-PB, pautando ações que busquem garantir que o tema seja tratado com prioridade e seriedade.