Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2025
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “CAMPANHA RESPIRA JOÃO PESSOA: SEMANA DE PROMOÇÃO À SAÚDE RESPIRATÓRIA,” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.