Matéria: REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 5832 de 2025
Ementa: REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a adesão do Município de João Pessoa ao Edital de Chamamento Público do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, por meio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família – SNCF, que visa à celebração de convênio para implementação da Cuidoteca.