Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2025
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES CANTORAS E INTÉRPRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA APROVADAS NA CFOOAP.