Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2025
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HÉRNIA DE DISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA.