Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE AUTOMUTILAÇÃO, TRANSTORNOS PSÍQUICOS, COMPORTAMENTOS DEPRESSIVOS E CONDUTAS DE RISCO RELACIONADAS AO SUICÍDIO ENTRE ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.