Matéria: Veto nº 32 de 2026
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3912/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE INSTITUI NORMA PARA INCLUSÃO DE ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA EM BANHEIROS, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.