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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Veto nº 47 de 2026
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3893/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “COLO DE MÃE”, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ”.
Votos
Sim: 4
Não: 16
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
REJEITADO
Observações