Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 812 de 2026
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA INCLUIR O “DIA DO PROFESSOR DE JIU-JITSU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.