Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1904 de 2020
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N°. 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA SAÚDE QUE FALECERAM EM ATIVIDADE DURANTE O COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB”.