Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2020
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AO CALENDÁRIO DE EVENTOS, FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS, O “MARÇO PRETO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)“ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.