Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2020
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA E INTOLERÂNCIA ALIMENTAR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.