Matéria: Indicação nº 441 de 2020
Ementa: “PROJETO GOVERNO MUNICIPAL ACESSÍVEL, PROMOVENDO UM CONJUNTO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE, COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, COM INTERVENÇÕES CORRETAS NAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E COORDENADORIAS ADMINISTRATIVAS DE JOÃO PESSOA, EM CONFORMIDADE AO DECRETO FEDERAL N.O 5.296/04 E À NORMA NBR 9050:2004”.