Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2020
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COVID-19”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.